Administrativo

  • Atuação administrativa em licitações: análise de editais e contratos administrativos, impugnações e defesas.
  • Atuação perante os órgãos da administração direta e indireta.
  • Atuação administrativa e judicial em questões envolvendo desapropriações.
  • Atuação administrativa e judicial em defesa dos interesses de servidores públicos.
  • Acompanhamento de ações populares e ações civis públicas.

Civil e Consumidor

  • Adequação das práticas de sociedade empresária às regras do Código de Defesa do Consumidor.
  • Atuação judicial perante aos Juizados Especiais Estadual e Federal, Justiça Estadual e Federal.
  • Atuação em ações judiciais de revisão de contratos bancários, indenizações securitárias, indenizações por danos materiais e morais decorrentes de ato ilícito e de descumprimento contratual.
  • Elaboração de contratos de natureza civil.

Família

  • Elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável.
  • Consultoria acerca dos regimes de bens e seus reflexos.
  • Assessoria jurídica em adoção, guarda de filhos e regulamentação de visitas.
  • Atuação em divórcios extrajudiciais.
  • Atuação em ações judiciais de alimentos, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcios, interdições e autorizações para viagens de menores ao exterior.

Imobiliário

  • Elaboração, análise e negociação de contratos de compra e venda, locação, doação, hipoteca, comodato, permuta, usufruto, construção e financiamento.
  • Assessoria jurídica em incorporações e empreendimentos residenciais e comerciais.
  • Assessoria jurídica na elaboração de escrituras públicas.
  • Avaliação dos riscos envolvidos em operações imobiliárias.
  • Elaboração de convenções e regimentos internos de condomínios.
  • Acompanhamento em assembleias condominiais e elaboração de atas.
  • Atuação judicial em ações de reintegração e manutenção de posse, desapropriações, registrais e usucapião.
  • Atuação judicial em ações de despejo, renovatórias de locação e revisionais de aluguel.
  • Atuação judicial em ações de reparação de dano material e moral por descumprimento de contratos de compra e venda de imóvel.

Societário

  • Planejamento, constituição e reestruturação societária.
  • Elaboração e alteração de contrato e estatuto social.
  • Consultoria na compra e venda de participações societárias.
  • Elaboração de acordos de acionistas e quotistas.
  • Acompanhamento em assembleias e reuniões.
  • Elaboração de contratos referentes às atividades da sociedade.
  • Gerenciamento de contratos, com acompanhamento pós-contratação.
  • Atuação judicial em processos de interesse da sociedade e de seus sócios.

Sucessões

  • Elaboração de planejamento sucessório.
  • Intermediação de acordos entre herdeiros.
  • Assessoria jurídica para elaboração, registro e validação de testamentos.
  • Atuação em inventários extrajudiciais e judiciais.

Trabalhista

  • Consultoria preventiva para a correta aplicação da legislação trabalhista e elaboração de contratos.
  • Análise dos aspectos trabalhistas envolvidos nas atividades societárias.
  • Assessoria em processos demissionais.
  • Identificação, avaliação e prevenção de passivo trabalhista.
  • Atuação perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
  • Atuação judicial em favor de pessoas físicas e jurídicas.

Tributário

  • Planejamento de estratégias de pagamento de tributos.
  • Consultoria tributária na estruturação e reestruturação societária.
  • Consultoria tributária na alienação e aquisição de bens.
  • Elaboração de consultas tributárias junto aos órgãos competentes.
  • Atuação em procedimentos administrativos, tais como de consignação em pagamento e repetição de indébito.
  • Defesa administrativa de autuações fiscais.
  • Atuação judicial em ações de natureza tributária, tais como anulatórias de débitos fiscais, consignação em pagamento, embargos à execução fiscal e mandado de segurança preventivo e repressivo.

 

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